Detalhes do Processo
Processo nº 4826/2021           Data Entrada 11/05/2021 17:42:12
Situação Processo decidido
Origem FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D’ARCO - CNPJ: 30.683.764/0001-90
Responsável(eis) RENATA PEREIRA GEROLIN MORAIS - CPF: 01411976177
Classe/Assunto 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS / 12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2020 - Exercício 2020
Distribuição QUINTA RELATORIA
Relator Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO
Representante do MPC Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
17 TERMO DE ARQUIVAMENTO 1387/2022 04/08/2022 17:29:37
16 DECLARAÇÃO DE ENVIO 475/2022 26/07/2022 17:13:59
15 OFÍCIO 472/2022 26/07/2022 15:00:18
14 CERTIDÃO 1925/2022 26/07/2022 13:50:19
13 EXTRATO DE DECISÃO 1055/2022 26/07/2022 13:25:45
12 ACÓRDÃO 301/2022
Pub. BO nº 3042 em 04/07/2022
 01/07/2022 17:41:58
11 VOTO 98/2022 01/07/2022 17:41:58
10 RELATÓRIO DO PROCESSO 95/2022 15/06/2022 13:41:14
9 DESPACHO 557/2022
15/06/2022 13:34:01
8 PARECER 637/2022 01/06/2022 14:14:58
7 RELATÓRIO COMPLEMENTAR 20/2022 31/05/2022 13:23:20
6 DESPACHO 438/2022
22/05/2022 08:41:16
5 ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 151/2022 19/05/2022 15:41:52
4 TERMO DE ALERTA - RELATÓRIO PRELIMINAR DE ANÁLISE DAS CONTAS 4826/2021 19/05/2021 18:26:21
3 RELATÓRIO COMPLEMENTAR 4826/2021 19/05/2021 18:26:20
2 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 4826/2021 19/05/2021 18:26:19
1 RECIBO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 4826/2021 19/05/2021 18:01:53

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 37ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara 27/06/2022 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
ACÓRDÃO 301/2022
Pub. BO nº 3042 em 04/07/2022
CONTAS REGULARES COM RESSALVAS
ADMINISTRATIVO. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR. DESCUMPRIMENTO DO IDEB. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA. SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO SUPERIOR A DEA. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS.